Regras de Negócio · Baptista & Souza Fluig

1 · Visão geral

A Baptista & Souza Consultoria Empresarial e Perícias Judiciais Ltda presta consultoria técnica de cálculos periciais (trabalhista e cível) pra escritórios de advocacia, advogados autônomos e departamentos jurídicos. A empresa não é um escritório de advocacia — recebe a solicitação, realiza o cálculo e devolve o resultado ao solicitante. O sistema Fluig automatiza o ciclo desde a solicitação até a geração do Contas a Receber no Protheus (integração simulada no protótipo).

1.1 · Contexto da operação

• Hoje a empresa opera em dois sistemas separados (administrativo/cadastro e financeiro) mais planilhas com fórmulas pra apoiar o cálculo dos valores cobrados.
• Busca reduzir a quantidade de sistemas e ganhar automação e rastreabilidade.
• Volume mensal de solicitações e quantidade de usuários administrativos a confirmar.

1.2 · Princípios

• Advogado/escritório solicitante NÃO precisa de licença Fluig — acesso por link público.
• O prazo relevante pro fluxo é o prazo de entrega do cálculo (3–4 dias úteis) — NÃO o prazo processual.
• O módulo Fluig SigaJuris (controle de processo/prazo processual, já integrado ao financeiro) foi descartado — é voltado a escritórios de advocacia, e a Baptista & Souza não atua como escritório.
• Um mesmo processo pode gerar vários cálculos, tratados como parcelas/repetições no Protheus.
• Valor da Causa (valor do processo) é diferente do Valor cobrado do cálculo — só o segundo vira Contas a Receber.
• Nota fiscal emitida pelo padrão Nacional.
• Auditoria é opcional — nem todo cálculo passa por dupla checagem.

2 · Glossário

3 · Atores e papéis

4 · Modelo de dados

4.1 · Entidades principais

Escritório (ou advogado autônomo)
  ├── Advogados vinculados (1 ou N)
  └── Empresas representadas / Reclamadas (1 ou N)

Processo (nº do processo — chave de rastreabilidade)
  └── Solicitação de Cálculo (1 ou N por processo, tratadas como parcelas no Protheus)
        ├── Dados do cálculo (área, tipo, valor da causa, valor cobrado, prazo)
        ├── Controle interno (equipe, calculista, auditor, digitação)
        └── Contas a Receber (Protheus)

4.2 · Atributos chave

Solicitação de cálculo

• id (PK), area (Cível/Trabalhista), numero_processo, escritorio, advogado_solicitante, cliente (pagador), reclamante, reclamada
• tipo_calculo, num_calculos, valor_causa, valor_cobrado_calculo, data_entrada, prazo, extra (Sim/Não), anexos
• equipe, calculista, auditor, digitacao (Luan/Kamilly), obs_1..4
• status (triagem | em_execucao | aguardando_auditoria | concluido), triagem_pendencias, sla_alerta_em, sla_escalonamento_em
• auditoria_resultado (aprovado/reprovado), auditoria_notas
• protheus_titulo, protheus_integrado_em, protheus_erro, status_final

Escritório

• id (PK), nome, condicao_pagamento_dias (30/60/90/120), advogados (N), reclamadas_representadas (N)

5 · Regras de negócio por fase

5.1 · Abertura da solicitação

RN-1.1 · Formulário público

• Advogado/escritório acessa por link público, sem cadastro prévio nem licença Fluig.
• Campos obrigatórios: área, nº do processo, escritório, advogado solicitante, cliente, reclamante, reclamada, tipo de cálculo, nº de cálculos, valor da causa, valor cobrado do cálculo, data de entrada, prazo.
• Campos opcionais: extra (Sim/Não), anexos.
• Um mesmo escritório pode ter vários advogados vinculados e representar mais de uma reclamada.

5.2 · Triagem e distribuição

RN-2.1 · Validação de campos

• Triagem confere se todos os campos obrigatórios foram preenchidos.
• Se algo estiver faltando, sistema envia e-mail ao advogado solicitante listando as pendências — a solicitação NÃO é perdida, volta pra fila de triagem quando reenviada.

RN-2.2 · Distribuição

• Triagem distribui a solicitação pra uma equipe (rodízio ou manual).
• Ao distribuir, o relógio de SLA de entrega começa a contar.

5.3 · Execução do cálculo

RN-3.1 · SLA e escalonamento

• Boundary Timer não-interrompente de 24h sem interação: dispara lembrete automático ao calculista.
• Boundary Timer não-interrompente de 48h sem interação: escala pro gestor da equipe.
• Nenhum dos dois timers cancela a tarefa — só notificam. A tarefa permanece aberta até o calculista concluir.

RN-3.2 · Anexação do resultado

• Calculista anexa o resultado (planilha, PDF ou foto).
• Calculista indica se a solicitação requer auditoria (campo Auditor é opcional).

5.4 · Auditoria (opcional)

RN-4.1 · Revisão

• Se marcado como necessário, auditor revisa o cálculo e os anexos.
• Se reprovado, é obrigatório justificar — o fluxo VOLTA pro calculista corrigir (loop).
• Se aprovado, segue direto pra geração do Contas a Receber.

5.5 · Integração financeira

RN-5.1 · Geração do Contas a Receber

• Service Task dispara automaticamente ao concluir o cálculo (com ou sem auditoria).
• Valor lançado é o valor cobrado do cálculo — nunca o valor da causa.
• Condição de pagamento amarrada ao cliente (escritório/advogado): 30, 60, 90 ou 120 dias.
• Campos de rastreabilidade gravados no título: processo, escritório, advogado, empresa representada (reclamada).
• Boundary Error Event: falha de integração cai numa tarefa de diagnóstico técnico; após corrigir, sistema reenvia (idempotente pela chave do processo/cálculo — não duplica título).
• Acompanhamento de pagamento (pago/em aberto/atrasado) fica 100% no Protheus, fora do Fluig.

6 · Eventos / timers

7 · Validações

7.1 · Solicitação

• Nº do processo segue o formato CNJ (NNNNNNN-NN.NNNN.N.NN.NNNN).
• Valor da Causa e Valor cobrado do cálculo são campos distintos e ambos obrigatórios.
• Data de entrada ≤ hoje; prazo ≥ data de entrada.

7.2 · Triagem

• Todos os campos obrigatórios da planilha "Campos novo Sistema" devem estar preenchidos antes de distribuir.
• Equipe é obrigatória na distribuição.

7.3 · Auditoria

• Se resultado = reprovado, campo de notas é obrigatório.

8 · Integrações

9 · Notificações

10 · Datasets Fluig necessários

11 · Parâmetros configuráveis

Tudo abaixo vive em dsParametros (não hardcoded em código), com edição via tela administrativa:

12 · Permissões e papéis

13 · Requisitos não-funcionais

• Performance: portal do advogado < 2s · upload de anexos até 15 MB.
• Disponibilidade: 99% no horário comercial.
• Auditoria: todo CRUD em solicitação, cálculo e integração Protheus é logado (quem, quando, o quê, valor antes/depois).
• Idiomas: PT-BR (suficiente).
• Browser: Chrome, Edge, Firefox últimas 2 versões.

14 · Pendências pra fechar escopo

1. E-mail real e completo de um advogado (exemplo de solicitação) — pendente da Baptista & Souza pra fechar campos e regras finais.
2. Versão do Protheus em negociação paralela e padrão de integração disponível (REST nativo? JCo?).
3. Opções reais de "Tipo de Cálculo" e "Equipe" — protótipo usa placeholders plausíveis, a confirmar com a Baptista & Souza.
4. Volume mensal de solicitações e quantidade de usuários administrativos — afeta licenciamento Fluig.
5. Critério de quando um cálculo requer auditoria — hoje o protótipo deixa como decisão do calculista; pode virar regra por tipo/valor.
6. SMTP corporativo da Baptista & Souza pras notificações por e-mail.
7. Emissão de NF Nacional — confirmar se entra no escopo do Works ou se segue fluxo já existente do cliente.